Notícias Trabalhistas

STJ - Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a tese de que o marco inicial do auxíl...

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Vale-alimentação é obrigatório? Saiba o que a lei diz sobre esse benefício e a diferença entre o Vale-alimentação e o Vale-Refeição

De acordo com as leis da CLT, há uma porção de benefícios obrigatórios. No entanto, vale-refeição e ...

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TRT18 - Professor que teve nome usado indevidamente em site de universidade receberá reparação por danos morais

Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente,...

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TRF3 - Tribunal mantém aposentadoria por invalidez a portadora de epilepsia

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

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TRF3 - Tribunal concede benefício assistencial a coletor de recicláveis

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou ao Instituto Nacional do Seguro ...

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