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TST - Atendente que recebeu apelido por não cumprir metas deverá ser indenizado

Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a uma Empresa a pagar R$ 5 mil de indenização a um atendente nominado como “ofensor” por não ter atingido as metas de vendas exigidas.

Pressão exacerbada

Segundo o empregado, existia uma lista que nominava os atendentes conforme o ranking de produtividade, e os que não atingissem as metas eram conhecidos como “ofensores” do grupo e diferenciados pela cor vermelha. Para se livrar da alcunha, ele disse que era preciso chegar à primeira posição, simbolizada pela cor verde, mas, para isso, a pressão psicológica era “exacerbada”.

Falta de respeito

Para o relator do recurso de revista, ministro Cláudio Brandão, a expressão utilizada pela empregadora “caracteriza forma de humilhação, falta de respeito para com o empregado”. afirmou.

O ministro acrescentou que é direito do empregador fixar a cobrança de metas, a fim de impulsionar os funcionários com incentivos e estímulos e, assim, aumentar a produtividade, mas que essas técnicas não se sobrepõem a` dignidade humana. “Tal postura macula a autoestima e prejudica a integridade psíquica do empregado”, concluiu.

A decisão foi unânime.

Processo: RR-35300-63.2013.5.13.0007

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho